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Produtos Estruturados

Os produtos estruturados são aplicações financeiras, de curto, médio ou longo prazo, com remuneração variável, a qual está dependente da evolução de outros activos, designados por activos subjacentes. Os produtos estruturados garantem na maior parte das vezes um reembolso mínimo pelo montante do valor investido ou até mesmo 100% do capital investido assim têm uma parte ou a totalidade do capital garantido no vencimento.

A partir da grande variedade de activos subjacentes que podem ser usados para criar estas aplicações, o investimento neste tipo de produtos permite a um investidor fazer aplicações, indirectas, em activos e mercados financeiros que lhe seriam de mais difícil acesso através de um investimento directo.

São exemplos de activos subjacentes a um determinado produto: uma acção / cabaz de acções nacionais e/ou internacionais; um índice/cabaz de índices accionistas; taxas de juro; taxas de câmbio ou mercadorias (petróleo, ouro, prata…).

Vantagens dos produtos estruturados

Conjugação de garantia do capital investido no vencimento com a possibilidade de realizar ganhos associados ao mercado de acções, obrigações, cambial, futuros, matérias-primas, e derivados. Assim os investidores investem em mercados com risco considerável tema segurança do capital investido.

Sendo os produtos estruturados de capital garantido um bom instrumento na diversificação do risco de mercado, geográfico e sectorial. Conseguindo assim uma carteira de investimentos mais equilibrada.

Os produtos estruturados são investimentos transparentes informando à partida todas as condições e características da sua composição. Definindo o subjacente, a maturidade e a fórmula de renumeração da aplicação.

Riscos associados

Se o investidor conservar o investimento até à maturidade não terá risco de perda de total de capital, o risco dos produtos estruturados de capital garantido está na incerteza acerca da sua remuneração variável, que depende inteiramente do comportamento do activo subjacente com risco.

Se o investidor desejar vender antecipadamente a sua aplicação terá de se sujeitar às condições de mercado que prevalecerem na altura, podendo ter uma mais ou menos valia.

Estes produtos sendo emitidas por uma entidade financeira, estão igualmente sujeitas ao risco de crédito do emitente.

Perfil do Investidor

Os investidores sem necessidade de liquidez a médio prazo que procurem rentabilizar e diversificar os seus investimentos através da exposição a diversos sectores ou activos.

Este tipo de produtos constitui uma boa solução para ter exposição e reduzir o risco devido ao facto de o parte do capital estar normalmente garantido na maturidade.

Custos associados

Geralmente, não existem custos de subscrição para os produtos estruturados mas caso seja cobrada algum custo este será explícito na ficha informativa.

Todas as características relativas a um produto estruturado estarão especificadas no Prospecto Informativo do mesmo que deverá, em qualquer ocasião, ser previamente consultado pelo Cliente antes do momento da subscrição.

As condições de garantia total ou parcial do capital investido, bem como da remuneração do mesmo, tal como descritas no Prospecto Informativo, apenas serão válidas na data de reembolso do produto.

Caso seja permitido o reembolso antecipado de um determinado produto e pretenda efectuá-lo, estará sujeito a um preço de resgate que poderá ser pré-definido ou variável em função das condições de mercado, podendo receber uma valorização inferior à registada pelo activo subjacente até à data, ou mesmo incorrer numa perda de capital superior à definida no Prospecto Informativo. A variação do preço dos diferentes produtos estruturados ao longo do tempo dependerá da evolução face à data de início, do preço e volatilidade do activo subjacente, das taxas de juro e do prazo decorrido.

Regime Fiscal aplicável sobre os rendimentos de produtos estruturados

A remuneração variável ou pagamento de juros são considerados rendimentos e, de acordo com o actual regime fiscal das obrigações e dos depósitos, ficam sujeitos a uma taxa de imposto de 21,5%, aplicada por retenção na fonte, com carácter de pagamento por conta em sede de IRC e com carácter liberatório em sede de IRS.

Estão sujeitas a Imposto do Selo à taxa de 10% as transmissões gratuitas de produtos estruturados a favor de pessoas singulares, excepto se efectuadas a favor de cônjuge, descendentes e ascendentes. Estão excluídas da incidência de Imposto do Selo, as transmissões gratuitas a favor de sujeitos passivos de IRC.

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